Termo técnico se refere ao despejo de grandes volumes de dados sem filtragem; no julgamento de Bolsonaro e outros réus, Fux reconheceu prejuízo à defesa, mas ficou vencido em seu voto
No julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, a defesa alegou ter sido vítima de um data dump na entrega de provas. O ministro Luiz Fux chegou a acolher o argumento, entendendo que a forma como os dados foram disponibilizados poderia configurar prejuízo à ampla defesa. Contudo, o entendimento não prevaleceu: Fux ficou vencido no voto.
O termo data dump é usado na informática para designar um despejo massivo de dados, normalmente sem organização ou indexação. No campo jurídico, a crítica surge quando a defesa recebe um volume gigantesco de informações sem um filtro que destaque o que realmente é relevante para o caso, tornando a análise lenta e mais complexa.
Quantidade não é tudo: exemplos práticos
O impacto de um data dump não pode ser medido apenas em terabytes. A natureza do arquivo faz enorme diferença:
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1 hora de vídeo em Full HD (1080p) pode ocupar cerca de 4 a 6 GB, o que equivale a mais de 2.000 documentos de Word (média de 2 MB cada).
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Um DVD de filme (4,7 GB) corresponde a cerca de 2.000 planilhas de Excel pequenas ou 4.000 PDFs leves.
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1 TB (1.000 GB) pode representar cenários muito distintos:
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500 filmes em HD comprimidos (2 GB cada);
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200 filmes em Full HD de qualidade média (5 GB cada);
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33 filmes em Blu-ray sem compressão (30 GB cada);
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500.000 documentos de texto.
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Esses exemplos demonstram que falar apenas em “terabits ou terabytes” não esclarece o real alcance dos dados fornecidos. Para compreender eventual repercussão prática, é necessário considerar não só a quantidade e o tamanho dos arquivos, mas também o tipo e a forma como foram disponibilizados.
Observação final
O uso do termo data dump em processos judiciais é reconhecido e pode ser relevante, mas a avaliação de seu impacto depende do contexto do caso concreto, da natureza das informações entregues e da maneira como estas são organizadas.
